Você participa de audiências públicas? Sabe a importância desses espaços? Reuniões convocadas por órgãos públicos ou colegiados, as audiências são realizadas para debater e colher informações sobre temas de interesse público ou para embasar decisões sobre matérias legislativas ou administrativas, funcionando como instrumento de participação popular.
Na manhã desta segunda-feira (25), a Frente Parlamentar das Mulheres da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu a audiência publica “Agosto Lilás: Campanha de conscientização e enfrentamento às violências contra as mulheres”. A vice-presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte (CRESS-RN), Livia Gomes, participou do debate.
Presidida pela deputada estadual Divaneide Basílio, a audiência contou com representações de diversas instituições ligadas ao enfrentamento à violência contra a mulher.
Representando a Controladoria Geral do Estado, Sara Félix fez uma fala de divulgação da plataforma Poli, criada para reunir leis, dados e informações sobre as Políticas Afirmativas no Rio Grande do Norte, com normas e aplicações práticas que garantem direitos a grupos historicamente vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, idosas/os, jovens, quilombolas, LGBTQIAP+, entre outros.
A advogada Larissa Matos falou da pesquisa de sua autoria sobre misoginia digital, na qual aborda o que chama de algoritmo do ódio e plataformização da violência. “Trata-se da violência de gênero mediada por tecnologias digitais, expressando ódio, desqualificação e ataque às mulheres no espaço online”, explicou. “As redes lucram muito com a perpetuação das violências e têm um papel central na propagação dessas violações”.
A deputada estadual Terezinha Maia, que também é membro da Frente Parlamentar das Mulheres, destacou o aumento no número de feminicídios no estado. “Sou do interior, do Seridó, e vejo essa realidade chegando cada vez mais às cidades pequenas”, disse. “A dor de uma é a dor de todas, e o Agosto lilás é um mês para intensificar as lutas, ouvir os órgãos sobre as ações de combate ao feminicídio”.
Já a secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, falou sobre as ações da pasta em defesa da vida das mulheres e reiterou que o mês de agosto é de chamamento para pensar e articular a rede e também de pensar os desafios pela frente, além de reforçar a importância da Lei Maria da Penha.
A audiência publica contou, ainda, com representantes de outros órgãos, como a Defensoria Pública e Prefeituras do estado, e de movimentos e organizações sociais. A Escola Estadual Winston Churchill também participou, levando dezenas de estudantes para participarem do debate.
