Com o tema “Justiça ambiental, memória camponesa e Serviço Social: resistências do Nordeste frente às desigualdades”, o XXXII Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS-CRESS começou nesta quinta-feira (24), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), reunindo conselheiras/os, trabalhadoras/es e assistentes sociais de base de todos os estados da região.
A delegação do Rio Grande do Norte tem 11 componentes: as conselheiras Ana Paula Agapito, Lívia Gomes, Angélica Marinho, Suzanny Lopes e Ivaneide Duarte; as representantes da Seccional Mossoró Vitória Ávila e Márcia Celiany; a agente fiscal Micarla Lima, a jornalista Gabriela Olivar e os assistentes sociais de base Lucas Tavares e Samya Martins.
Promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS-PB), o Encontro começou com a realização do 9º Fórum das Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (COFIs) do Nordeste. Pela manhã, a programação contou com a mesa de abertura; a mesa “Contextualização das ações propostas no Fórum das COFIs 2024 e experiências do CRESS-PB” e a palestra “Precarização da formação e do trabalho profissional das/os assistentes sociais no Nordeste e os reflexos para as Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Regionais de Serviço Social”. À tarde, as delegações dividiram-se em oficinas de trabalho.
Na mesa de abertura, fizeram uma saudação ao público presente a presidenta do CRESS-PB, Vanessa Oliveira; a vice-presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Marciângela Gonçalves; a conselheira e coordenadora da COFI do CRESS-PB, Ingridy Lima, e a agente fiscal do CRESS-PB Isadora Costa.
O CFESS esteve representado, ainda, pelos conselheiros Raquel Alvarenga e Agnaldo Knevitz e a assessora em Serviço Social Clarisse Conceição.
Em seguida, a mesa “Contextualização das ações propostas no Fórum das COFIs 2024 e experiências do CRESS-PB” contou com a participação das agentes fiscais do CRESS-PI Maria Inês Mendes e Alyne da Grécia e do CRESS-PB Fernanda Oliveira, além da mediação de Alyson Silva (conselheiro CRESS-PB).
Encerrando a manhã, os professores Ingridy Lima (também conselheira do CRESS-PB) e Fabrício Rodrigues analisaram a conjuntura na palestra “Precarização da formação e do trabalho profissional das/os assistentes sociais no Nordeste os reflexos para as Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Regionais de Serviço Social”. A agente fiscal Fernanda Oliveira e a conselheira do CRESS-PB Elizângela Samara foram as mediadoras.
Em sua fala, Fabrício Rodrigues destacou que a América Latina convive há mais de 40 anos com a ofensiva neoliberal e ressaltou fatores como a precarização do trabalho e endividamento público contribuindo para a desigualdade e a concentração de riqueza no mundo. “No Brasil, 1% da população concentra 49% da riqueza e 50% da população acumula dívidas na casa de R$ 675, por pessoa, em média, mensalmente”. Segundo o assistente social, essas pessoas endividadas e suas filhas e filhos são exatamente as/os usuárias/os atendidas/os nos serviços públicos e que não conseguem se manter nas universidades.
“Temos resoluções que tratam das condições éticas e técnicas do trabalho, temos uma política nacional e temos também regulamentações que disciplinam a profissão, ou seja, são conquistas institucionais e normativas que devem balizar uma atuação profissional cada vez mais comprometida técnica e politicamente”, acrescentou o professor.
A professora e conselheira Ingridy Lima destacou a importância da categoria estar junto dos CRESS na articulação política e também nos debates da classe trabalhadora. “O Nordeste tem particularidades que estão atreladas à ordem dominante do capital”, analisou.
O avanço do aligeiramento da formação, o negacionismo da educação e a fragilização do acesso às políticas sociais também foram características da atual conjuntura mencionadas pela palestrante. “Os desafios da COFI perpassam a formação e o trabalho profissional tanto de agentes fiscais, como da base”, disse. “A profissão é impactada pela fragilização das instituições públicas de ensino, a perda de espaços sócio-ocupacionais, o desconhecimento do significado sócio-histórico da profissão, o avanço dos empregos informais etc.”.
No período da tarde, as/os participantes dividiram-se nas oficinas As ações de fiscalização e orientação no interior: desafios e possibilidades; As ações de fiscalização e orientação na implementação da lei que prevê o Serviço Social e a Psicologia na Educação; As ações de fiscalização e orientação nas políticas sociais que compõe a Seguridade Social brasileira e O Trabalho das/os assistentes sociais na fiscalização e orientação dos regionais.
O Fórum foi encerrado com a socialização dos encaminhamentos, em mesa composta pelas representantes do CRESS-PB Ingridy Lima e Luciane de Oliveira e do CRESS-AL (Regional que sediará a 10ª edição do evento) Lidiane Ferraz. Dentro das principais discussões, o grupo destacou a possibilidade de realização de um concurso conjunto dos CRESS para os cargos de Agente Fiscal, aumentando o quadro dos Regionais para melhor atendimento à categoria; a importância do aperfeiçoamento do processo de interiorização das ações de orientação e fiscalização e os desafios do novo mercado digital e da inteligência artificial.
O XXXII Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS-CRESS segue com programação até domingo (27), e toda a cobertura pode ser acompanhada no site www.cressrn.org.br e no Instagram @cressrn.
