O 10º Seminário de Capacitação das Comissões de Orientação e Fiscalização (Cofi) reuniu conselheiros/as e agentes fiscais dos Cress de todo o Brasil, sexta (20) e sábado (21), em Brasília, com a Direção do CFESS. O objetivo foi debater a Política Nacional de Fiscalização e seus instrumentais, buscando aprimorar uma das atribuições precípuas dos conselhos, que é a fiscalização profissional de assistentes sociais, na perspectiva de defesa da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Representando o Cress/RN estiveram presentes a presidente, Annamaria Araújo, e a vice-presidente, Priscilla Brandão, e a agente fiscal Micarla Moura.
“É necessário reforçar nossa coletividade nesses tempos sombrios. Estar na décima edição deste seminário mostra o acúmulo do Conjunto CFESS-Cress sobre a temática e, principalmente, reafirma nosso rompimento com o caráter policialesco dado à fiscalização”, explicou a vice-presidente do CFESS, Esther Lemos, durante a abertura do evento. A fala reforçou a dimensão político-pedagógica que o Conjunto vem dando à Fiscalização.
“Nesse sentido, a Fiscalização é o coração das nossas entidades. Por isso, precisamos pensar na homogeneização dos nossos instrumentos de orientação e fiscalização, aperfeiçoando inclusive nossos mecanismos de gestão, entretanto, sem perder as particularidades e singularidades deste exercício”, complementou a coordenadora da Cofi/CFESS, Josiane Soares. A conselheira destacou também a relevância do Seminário no momento que o país passa. “As condições éticas e técnicas de trabalho de assistentes sociais são atravessadas por esta conjuntura que estamos vivemos e que tendem a piorar com este governo ilegítimo”, enfatizou.
O segundo e último dia de atividades do 10º Seminário de Capacitação das Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (Cofis) do Conjunto CFESS-CRESS teve inicio com a mesa Condições de Trabalho dos/as Agentes Fiscais e desdobramentos da revisão dos instrumentos.
Josiane Soares debateu sobre a possibilidade de instituição de um documento orientativo para o funcionamento das Comissões de Fiscalização. De acordo com ela, o instrumento deverá considerar alguns elementos, como o espaço físico e equipamentos mínimos necessários para a fiscalização, as condições de deslocamento das/os profissionais, a Política de Educação Permanente, a elaboração e adoção do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, bem como a celebração dos acordos coletivos de trabalho entre os Cress e os/as trabalhadores/as.
Ao final do evento, as/os agentes fiscais presentes apresentaram um documento elaborado pelas/os profissionais, no qual apresentaram seu posicionamento sobre a atual conjuntura brasileira.
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*Com informações do CFESS
