Resoluções

Resolução CFESS nº 568/2010 - Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista pelo par. 4º do art. 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Res. CFESS nº 533/08, que regulamenta a Supervisão de Estágio no âmbito do Serviço Social
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Resolução CFESS nº 513/2007 - Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social
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Resolução CFESS nº 690/14 - Estebelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2015 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências
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Resolução CFESS nº 469/05 - Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005
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Resolução CFESS nº 443/03 - Institui procedimentos para a realização de desagravo público e regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social / Altera e revoga a Resolução CFESS nº 294/94
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Resolução CFESS nº 418/01 - Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social
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Resolução CFESS nº 383/99 - Caracteriza o assistente social como profissional da saúde
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Resolução CFESS nº 627 - Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal, dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social
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Resolução CFESS nº 588 - Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções CFESS nº 582/2010, reordenando tal disposição
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Resolução CFESS nº 659 - Dispõe sobre as normas que regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS-CRESS, alterando e revogando a RESOLUÇÃO CFESS nº 586, de 30 de agosto de 2010
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Resolução CFESS nº 582 - Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS
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Resolução CFESS nº 615/2011 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional
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Resolução CFESS nº 661/2013 - Estabelece gratuidade para novas vias de cédulas de identidade profissional para quem apresentar boletim de ocorrência em situações de furto ou roubo do documento, alterando as Resoluções CFESS582/2010 e 658/2013
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Resolução CFESS nº 650/2013 - Estabelece parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
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Resolução CFESS nº 590/2010 - Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no Cress competente
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Resolução CFESS nº 594/2011 - Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero
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Resolução CFESS nº 489/2006 - Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas no exercício profissional do assistente social
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Resolução CFESS nº 569/2010 - Dispõe sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do/a assistente social
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Resolução CFESS nº 512/2007 - Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização
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Resolução CFESS nº 657/2013 - Código Processual Disciplinar
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Resolução CFESS nº 660/2013 - Código Processual de Ética
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Resolução CFESS nº 572/2010 - Obrigatoriedade de registro nos CRESS de assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição da profissão
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Resolução CFESS nº 557/2009 - Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais
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Resolução CFESS nº 556/2009 - Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social
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Resolução CFESS nº 493/2006 - Condições éticas e técnicas do exercício profissional do/a assistente social
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Resolução CFESS nº 533/2008 - Regulamentação da supervisão direta de estágio
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Resolução 02/2007 - Honorários por Perícias
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Folder - Resoluções
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Dúvidas Frequentes